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Quarta-feira, 10 de março de 2010

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Slides Tibutação sobre Atividade Rural
Slides da palestra ministrada po Sidnei Peres Gonçalves.

Slides Substituição Tributária
Palestra ministrada sobre Substituição Tribitária

Devido confisco legal.
24/09/2009 - A interposição fraudulenta de terceiros no comércio internacional e seu desvio de curso.

RS - ICMS: renegociação deve sair dia 27
09/03/2010 - O governo estadual definiu o dia 27 de março como data-referência para lançar o programa de renegociação das dívidas de ICMS dos contribuintes.

ADI contesta cobrança de ISS sobre produção de embalagens
09/03/2010 - Municípios vêm cobrando ISS sob o argumento de que elas estariam submetidas a dispositivo que determina que o ISS incide sobre composição gráfica.

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IPI - Importação por conta e ordem de terceiros
09/03/2010 - Na importação por conta e ordem de terceiros, incide o IPI no desembaraço aduaneiro, na saída da mercadoria do estabelecimento importador e na saída do estabelecimento adquirente por conta e ordem.

Materiais de construção e a Substituição Tributária em SC
09/03/2010 - É importante que os empresários do ramo conversem muito com seus profissionais da contabilidade

Governo quer ampliar conceito de empresa exportadora
09/03/2010 - O governo quer reduzir o problema da acumulação de créditos tributários pelas empresas exportadoras e melhorar a competitividade do produto nacional.

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PIS/PASEP, COFINS E CSLL. RETENÇÃO NA FONTE
09/03/2010 - Como ficam os pagamentos de comissões ou corretagens

Pedido de compensação com erro pode causar multa
08/03/2010 - Leonel Dias Espírito Santo

Brasil é mais caro do que EUA
08/03/2010 - Brasileiro paga mais impostos e preços de combustível, carro e serviço de telefonia são maiores

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EMBARGOS INFRINGENTES. CONTRIBUIÇÃO INCIDENTE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS RURAIS. EMPREGADOR RURAL PESSOA JURÍDICA. LEI Nº 8.870/1994. LEI Nº 8.212/1991.

TRIBUTÁRIO. ARGÜIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 25, CAPUT, INCISOS I E II E § 1º, DA LEI Nº 8.870/94. CONTRIBUIÇÃO À SEGURIDADE SOCIAL SOBRE A PRODUÇÃO RURAL, EQUIVALENTE A FATURAMENTO. SAT. SENAR. EMPREGADOR PESSOA JURÍDICA. COFINS. DUPLA INCONSTITUC

EMENTA:TRIBUTÁRIO. ISSQN. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS QUE SE INICIA E TERMINA EM UM MESMO MUNICÍPIO. SERVIÇO ESTRITAMENTE MUNICIPAL. CARACTERIZAÇÃO. COMPETÊNCIA MUNICIPAL. ARTIGO 156, III, DA CF/1988.

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